AUDIÊNCIA VAI DEBATER VIABILIDADE AMBIENTAL DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO EM CARAÚBAS

 

COMPLEXO FOTOVOLTAICO

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública Remota sobre a viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico (CFV) Caraúbas. O evento acontecerá no próximo dia 15, às 9h15, de forma remota, por meio da plataforma Zoom e com transmissão ao vivo, no canal do “IDEMA Socioambiental” do YouTube.

Durante a sessão pública virtual, ocorrerá a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo. O Regulamento utilizado no evento está disponível no site institucional: idema.rn.gov.br.

O empreendimento é composto por 3 (três) Usinas Fotovoltaicas, denominadas UFV Caraúbas I, UFV Caraúbas II e UFV Caraúbas III, com uma potência instalada de 151,86 MW, em uma área de 283,09 ha, no município de Caraúbas, de interesse da Verde Grande Geração de Energia Ltda.

A audiência tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução CONAMA nº 494/2020.

Confira a publicação no Diário Oficial do Estado: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210923&id_doc=739458

 

Serviço

O quê: Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico (CFV) Caraúbas.

Quando: 15/10 (sexta-feira)

Horário: 9h15.

Onde: Plataforma Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/88337253483?pwd=U3lyTDR0TXUvNG0xZ1k0UFZKclpudz09, também com transmissão online no canal do “Idema Socioambiental” do YouTube.

FONTE – JORNAL DE FATO ONLINE

SOCEL

 SOCEL - INDÚSTRIA SALINEIRA - MOSSORÓ

A Sociedade Oeste Ltda foi fundada em 1963 na cidade de Mossoró/RN, no ano seguinte iniciou suas atividades em todo o Nordeste. Em 1968 a SOCEL foi pioneira no Brasil na produção de sal em bloco prensado para gado, e por volta de 1975 no sal peneirado para churrasco em embalagens de 1kg

PORTAL TERRAS POTIGUARES NEWS

 

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CERÂMICA SANTA ROSA

 

SÍTIO SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SEERN

SINDICATO DAS EMPRESAS DO SETOR ENERGÉTICO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROEDI RN

Para aderir ao PROEDI, é preciso preencher este formulário, e protocolar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Em seguida, deverá assinar juntamente com a SET o termo do acordo, que terá os mesmos prazos de validade dos contratos de mútuo com a Agência de Fomento do RN (AGN).

O Proedi foi estruturado a partir de diálogos abertos entre vários setores do governo e dos setores produtivos, sobretudo com a Fiern e faz parte das ações do projeto RN + Competitivo. De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esse novo modelo foi baseado em programas similares que já são executados em outros estados do Nordeste. A diferença nesse novo formato é que, em vez de benefício financeiro para as empresas participantes, o Proedi é baseado em um modelo de renúncia fiscal.

O programa começa agora em agosto e vai até 30 de junho de 2032. O objetivo é estabelecer condições atrativas para o desenvolvimento da atividade industrial no Rio Grande do Norte, dando condições de competitividade para os contribuintes potiguares em relação aos estados vizinhos, que adotam esse modelo de incentivo por meio do crédito presumido. Na prática, o programa amplia o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos.

Pelas regras do decreto 29030, de 27 de julho de 2019, fica assegurada a manutenção do incentivo já usufruído pelas empresas atualmente beneficiárias pelo Proadi, mediante simples adesão ao Proedi sem interrupção do incentivo. A mudança também implica na simplificação do incentivo, ao contrário do Proadi, que implicava em contrato de financiamento, tornando mais ágil o processo de concessão.

REGRAS

Pelas novas regras, serão fornecidas renúncias fiscais de 75% a 80% do ICMS para as empresas localizadas em Natal e nos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Renúncias entre 80% e 85% para as indústrias instaladas em Mossoró. E de 85% a 90% para as empresas situadas nas demais regiões do Rio Grande do Norte.

Também receberão benefícios fiscais as empresas que conseguirem manter, no mínimo, 8 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte, independente da localização. No caso, essas corporações terão direito a uma renúncia entre 90% e 95%. A mesma regra vale para as empresas do segmento industrial relevante, notadamente das áreas de fabricação de veículos automotores, aeronaves , produtos  e farmoquímicos,  metalurgia, locomotivas,  motores elétricos, produtos químicos e petroquímicos, equipamentos de informática, materiais de uso médico hospitalar e odontológico e calçados.

FONTE – SITE GOVERNO RN